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Advogado de Família e Sucessões
em Marechal Cândido Rondon

Atuação em divórcios, pensão, inventários e planejamento sucessório patrimonial em Marechal Cândido Rondon. Confidencialidade e segurança jurídica.

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Áreas de Atuação

Soluções jurídicas discretas e seguras para a proteção da sua família e organização do seu patrimônio.

Direito de Família

Atuação humanizada em ações de divórcio (consensual ou litigioso), guarda de filhos, regulamentação de visitas, união estável e pensão alimentícia.

Direito das Sucessões

Realização de inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, elaboração de testamentos e resolução de conflitos entre herdeiros.

Holdings e Planejamento

Estruturação de Planejamento Sucessório e criação de Holdings Familiares, visando a proteção patrimonial e a sucessão organizada em vida para evitar litígios.

Divórcio, inventário, pensão ou planejamento? Fale agora com discrição e segurança.

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Dúvidas Comuns (FAQ)

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, o divórcio extrajudicial (em cartório) é possível, mas existem requisitos: o casal deve estar em acordo, a mulher não pode estar grávida e não pode haver filhos menores ou incapazes. Em todos os casos, a lei exige a presença de um advogado.

Qual o prazo para abrir um inventário após o falecimento?

A lei prevê o prazo de até 60 dias após a data do óbito para a abertura do inventário. Após esse prazo, pode haver a incidência de multa sobre o ITCMD (imposto estadual), variando de acordo com o Estado.

O que é uma Holding Familiar e quando vale a pena?

Holding Familiar é a criação de uma empresa (pessoa jurídica) para administrar os bens de uma família. Vale a pena para quem possui patrimônio consolidado e deseja planejar a sucessão em vida, evitando as burocracias e desgastes de um inventário, além de proteger os bens de forma lícita e organizada.

Como funciona a pensão alimentícia? É possível revisar o valor?

A pensão alimentícia é fixada com base nas necessidades do alimentando e na capacidade financeira do alimentante. Sempre que houver mudança significativa nessas condições — aumento de renda, desemprego, filhos maiores de 18 anos — é possível pedir a revisão judicial do valor.

Em caso de divórcio, como fica a guarda dos filhos?

A guarda compartilhada é a regra no Brasil, independente de acordo entre os pais. Isso significa que ambos exercem conjuntamente as decisões sobre a vida dos filhos. A guarda unilateral ocorre em casos específicos, quando demonstrado que é mais benéfico para a criança. Sempre priorizamos o bem-estar dos filhos.

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