Advogado Empresarial e Tributário
em Marechal Cândido Rondon

O primeiro passo é não ignorar o prazo de resposta, que varia conforme o ente tributante (geralmente 30 dias). Apresentamos impugnação administrativa detalhada questionando irregularidades processuais, valores e enquadramento. Caso mantida, atuamos no processo administrativo e, se necessário, na esfera judicial.

O processo de dissolução parcial de sociedade exige análise do contrato social, do balanço patrimonial para apuração de haveres e negociação entre as partes. Podemos atuar tanto na dissolução amigável (extrajudicial) quanto na ação de dissolução parcial via Justiça.

Sim. Marechal Cândido Rondon é um polo cooperativo importante, e atendemos cooperativas agroindustriais, de crédito e de produção com foco em questões societárias, tributárias e contratuais específicas do setor.

REFIS (e seus sucessores como PERT) são programas de parcelamento especial de dívidas tributárias com o Governo Federal, com redução de multas e juros. A adesão depende de análise das dívidas da empresa, pois nem sempre é a melhor estratégia. Avaliamos caso a caso para indicar o melhor caminho.

Revisamos cláusulas de responsabilidade, penalidades, foro de eleição, prazo de vigência, condições de rescisão e obrigações de cada parte. O objetivo é identificar riscos antes da assinatura, não depois. Atendemos contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços e parcerias de qualquer porte.