Serviços
Conheça todos os serviços que oferecemos para sua empresa
Defesas Administrativas
Atuação na defesa de licitantes em processos de penalização e aplicação de multa, além de atuação junto a Tribunais de Contas.
- Defesa em processos de penalização
- Recursos administrativos
- Atuação junto a Tribunais de Contas
- Anulação de multas aplicadas indevidamente
Defesas Judiciais
Atuação na defesa judicial de licitantes, Anulações de processo administrativo ou licitatório, impetração de Mandado de Segurança, Ações de Cobrança e Reequilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos.
- Anulação de processo administrativo ou licitatório
- Mandado de Segurança
- Ações de Cobrança
- Reequilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos
- Defesa em ações judiciais
Assessoria de Contratos Administrativos
Elaboração de respostas à notificações, realização de pedidos de prorrogação de prazo, alteração de objeto contratual, reequilíbrio econômico e financeiro, reajuste de preços, pedidos de rescisão amigável, além de cobranças de pagamentos e solicitações ao órgão.
- Elaboração de respostas à notificações
- Pedidos de prorrogação de prazo
- Alteração de objeto contratual
- Reequilíbrio econômico e financeiro
- Reajuste de preços
- Pedidos de rescisão amigável
- Cobranças de pagamentos
Assessoria em Processo Licitatório
Atuação em todo o processo licitatório, com análise de edital, conferência de documentação, impugnações e pedidos de esclarecimento, elaboração de razões e contrarrazões de recursos, além de consultoria técnica.
- Análise de edital
- Conferência de documentação
- Impunções e pedidos de esclarecimento
- Elaboração de razões e contrarrazões de recursos
- Consultoria técnica
Pareceres Jurídicos
Elaboração de estudos e pareceres técnicos na área de licitações e contratos públicos, visando esclarecer dúvidas e conferir maior segurança jurídica na tomada de decisão.
- Estudos técnicos
- Pareceres jurídicos especializados
- Análise de viabilidade jurídica
- Consultoria preventiva
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